Distancia dos postes de iluminação das casas

[Marta]

Olá
Alguém me consegue informar se existe alguma lei, que proiba ou que regule, a colocação de poste de baixa tensão e iluminação, na via pública, junto aos muros das habitações

[amoreira]

Boas,

Pedia-lhe que se possivel fosse mas clara de modo a pudermos ajudar,
neste caso estamos a falar no interior ou exterior do lote, é diferente
se estamos a falar na via pública ou particular.

[richiardi]

Vou aproveitar o post anterior para também colocar a minha questão, com a qual directamente se relaciona.
No meu caso, a colocação do poste é na via pública, no exterior junto ao muro. Contudo esta zona está numa área por mim cedida para o alargamento da via. Estou portanto a falar de uma zona em processo de urbanização onde a zona de colocação do poste é ainda minha por registo na conservatória em avos.

E a questão é esta. A colocação escolhida para a colocação do novo poste foi exactamente a meio do lote quando poderia ter sido colocada a um extremo. Situação que se verifica noutros lotes. Pode parecer irrelevante mas não me parece que esta localização beneficie esteticamente a minha propriedade nem a da envolvente da rua.

Gostaria de então solicitar se posso fazer uma reclamação legalmente fundamentada junto da autoridade competente para que o poste seja reposicionado.
Muito obrigado. Ricardo

[elioamorim]

o poste deveria ter sido colocado na divisão dos lotes, mas mtas vezes tal não é possivel tecnicamente( não conheço promenor)

outra questão será que se o poste está na via publica não será tão facil move-lo para outra localizaçao, só se por exemplo este estiver a condicionar a contrução de uma entrada.

cumprimentos

[Pollux]

Reclamem na respectiva junta de freguesia ou câmara municipal que há-de haver alguém que saberá dar uma resposta.
Pessoalmente não conheço nenhum diploma que regule isso.

[Daniel Martins]

Para não abrir um novo post vou publicar uma duvida aqui, peço desculpa desde já a quem abriu o topico.

Numa casa que tenho na aldeia e que ando a remodelar tem um poste (tubo) fixado a casa, será que posso pedir à edp que tire o poset e o mude de sitio?

[ENERGY]

Boas
Pedir até pode, agora se esse pedido vai ser aceite é outra coisa, se na vesinhança a rede estiver igual duvido que o seu pedido seja aceite, mas não perde nada em tentar.

[Duzia12]

DR n.º 80/94 de 26 de Dezembro

[Daniel Martins]

Boa noite

procurei no google por "DR n.º 80/94 de 26 de Dezembro" e não encontrei nada de relevante, pode-me resumir o DR n.º 80/94 de 26 de Dezembro.

Cumprimentos
Daniel Machado

[Duzia12]

Enganei n.º 90/84 de 26/12

http://www.voltimum.pt/news/55/cm/decre ... embro.html

[Daniel Martins]

depois de ler, não consegui contextualizar o meu caso.
Não pode dar uma explicação rápida!!!

[ENERGY]

depois de ler, não consegui contextualizar o meu caso.
Não pode dar uma explicação rápida!!!

Boas
O melhor será contactar a EDP para ver da viabilidade da retirada do postalete da sua casa, no entanto a retirada do postalete certamente vai trazer-lhe custos.

[parreirajoao]

Vejam este DMA da EDP. Está lá tudo muito bem explicado.

http://www.edpdistribuicao.pt/pt/profis ... 4-100N.pdf

Caso o muro não possua largura suficiente para que a portinhola e a caixa de contagem fiquem situadas uma ao lado da outra (conforme figuras 3 e 4), poder-se-á colocar a caixa de contagem por cima da portinhola, desde que a altura do muro permita que a parte inferior da portinhola não se localize a menos de 0,50 m do solo e o visor da caixa de contagem a mais de 1,70 m do solo.
Na solução preconizada nesta secção, o poste deve ficar montado na via pública. Contudo, e em situações excepcionais, como é o caso de caminhos públicos de reduzida largura, admite-se que o poste possa ficar dentro do terreno da instalação alimentada pelo ramal.

[parreirajoao]

Nos loteamentos e urbanizações, o estabelecimento de rede de IP, a cargo dos respectivos promotores, é objecto de análise e parecer prévio da Câmara Municipal e EDP Distribuição, sendo que depois de construídas as infra-estruturas passam a fazer parte integrante da rede pública de iluminação, cuja responsabilidade de exploração é da EDP Distribuição.