Ligação à rede suspensa

[Rooster]

Boa tarde a todos.

Gostaria de saber se poderiam ajudar-me numa questão...

Eu fiz um pedido à E-Redes para uma ligação nova (ramal de obras) há mês e meio. Tudo acertado e a ligação já estava em fase de execução por parte do empreiteiro, até que ontem (2 dias antes do prazo limite para execução) recebi uma carta da E-Redes que dizia o seguinte: "A execução do ramal de ligação da sua instalação foi temporariamente suspensa, por motivos alheios à Empresa." e depois dizia também: "Não foi possível efetuar a construção dos elementos de rede devido à oposição de terceiros."
Eu entrei em contacto com a e-redes e disseram-me que só poderia ter sido a Junta de Freguesia ou a Câmara a opor-se mas que não tinha informações de quem em concreto o fez ou porque o fez. Isto é muito estranho! Como é que suspendem uma ligação sem que possam informar ao cliente quem o fez?
Decidi ligar para a Junta e para a Câmara e disseram-me que não o tinham feito, não foi da parte deles.
A minha questão é a seguinte... Podem os vizinhos opor-se à electrificação pela via pública?
O único motivo que encontro é que algum dos vizinhos não goste dos postes/fios a estragam a paisagem.
Isto fica numa aldeia no Douro e passa à frente de um par de terrenos mas na via pública, aliás é o único acesso público até ao meu terreno. Há leis sobre isto?

Agradeço desde já a vossa ajuda
Cumprimentos

[rainbow]

Boa noite.

A obrigação de ligação de instalações de carácter temporário está condicionada à disponibilidade da rede de distribuição e ao cumprimento
das normas legais e regulamentares em vigor, não podendo prejudicar a normal exploração da rede nem constituir perigo para pessoas e bens.

Será que por algum motivo, o ramal prejudica algum vizinho, ao longo do trajecto do mesmo?

[Rooster]

Olá Rainbow, obrigado pela tua resposta.

O ramal está previsto passar em frente a 2 propriedades. Entretanto hoje falei com um dos vizinhos e já soube que um deles se está a opor somente porque lhe estraga a vista. Também soube que esse vizinho trabalha para a PJ. A ligação não cria perigo nenhum nem invade a propriedade dele. Somente lhe estraga um bocadinho a vista.

O que eu gostaria de saber agora, é se em condição de particular como ele é, consegue em circunstâncias normais suspender a ligação porque lhe estraga a vista ou se se aproveitou e abusou um bocadinho do poder de autoridade.

Cumprimentos

[rainbow]

Boa noite.

Tenho algumas dúvidas que ele possa alegar simplesmente que a ligação lhe "estraga a vista". Mas também não conheço assim tão bem a lei (direito).
Presumo que a ligação seja aérea, correcto? E não é possível fazer a mesma enterrada?

[Rooster]

Sim, foi a e-redes que lá foi fazer o estudo para o ramal e decidiram ser por via aérea e por onde passar o fio e implantar os postes. No orçamento que a e-redes me enviou não estava nada mencionado sobre a opção subterrânea mas tomando no princípio que um ramal de obras é provisório até o entendo. Entretanto também investiguei essa possibilidade e já me disseram que custa bastante mais que a via aérea.

Se este vizinho tivesse falado comigo sobre isso eu até veria outras possibilidades mas não o fez e o que mais me chateia nem é isso. É imaginar a possibilidade que este vizinho pode, quer, e manda!...e está a tramar-me com custos adicionais devido à demora no começo da minha obra.

Cumps

[rainbow]

Boa noite.

Já tentou saber junto de E-redes qual o motivo da "suspensão temporária devido à oposição de terceiros"?
Por outras palavras, o que é que o tal vizinho alegou para não efectuarem a ligação?

[Rooster]

Bom dia

Já falei com o serviço ao cliente da E-redes e disseram-me por 2 vezes que não têm informação de quem e porquê o fizeram. Então disseram-me para aguardar porque mandaram um pedido de esclarecimentos a outro departamento e que me ligavam de volta. Estou às espera há 3 dias e nada... Nem sei que fazer com esta empresa quando já paguei pelo serviço que deveria estar a ser executado pelo prazo que me deram...

[Faiante]

Boas meu caro "Rooster"

Respondendo à sua dúvida, tenho-lhe a dizer o seguinte:

Os donos dos terrenos (superfícies) afectos à via pública são as câmaras municipais. Só estas entidades podem exercer junto da EDP, hoje
E-Redes a suspensão temporária ou total de uma obra, que utilize o espaço referente à via pública.

Sem ser a E-Redes através do fiscal da obra mandatado pela AO, o empreiteiro, apenas cumpre o delineado pelo departamento de obras da
AO, via fiscal.

Todavia, poderá ter acontecido o seguinte:

A obra não estar a cumprir com o plano de segurança em obra e ter sido suspendida até que sejam repostas as condições de segurança,
exigidas pelo departamento de segurança da E-Redes, pelo que me parece ser este o caso.

Espero ter ajudado.

Cptos

JAG

[Mário]

Boas

"Isto fica numa aldeia no Douro e passa à frente de um par de terrenos mas na via pública, aliás é o único acesso público até ao meu terreno. Há leis sobre isto?"

O seu terreno tem acesso público, ou tem acesso por serventia?

Cump.
Mário

[ENERGY]

Boas

"Isto fica numa aldeia no Douro e passa à frente de um par de terrenos mas na via pública, aliás é o único acesso público até ao meu terreno. Há leis sobre isto?"

O seu terreno tem acesso público, ou tem acesso por serventia?

Cump.
Mário

Boas
Se o acesso à obra (casa) é por serventia, já foi, está tramado.