Boa tarde, Pergunto se é possível isentar uma fracção autónoma de habitação datada anterior a 1970 em termos de licenciamento para a Câmara (que neste momento é habitada), que vai ser alvo de remodelação, através da apresentação de uma factura de electricidade? É necessário alguma declaração por pa...

Boa tarde, Pergunto se é possível isentar uma fracção autónoma de habitação datada anterior a 1970 em termos de licenciamento para a Câmara (que neste momento é habitada), que vai ser alvo de remodelação, através da apresentação de uma factura de electricidade? É necessário alguma declaração por pa...

Boa tarde, Pergunto se é possível isentar uma fracção autónoma de habitação datada anterior a 1970 em termos de licenciamento para a Câmara (que neste momento é habitada), que vai ser alvo de remodelação, através da apresentação de uma factura de electricidade? É necessário alguma declaração por par...

Atualizando o post.
Vou tentar invocar o artigo 60.º do DL123/2009, actualizado pelo DL 92/2017.

Viva! É possível fazer um pedido de isenção para um armazém, cujo propósito é mesmo isso, de armazenar coisas, não estando prevista ocupação? Se sim, que legislação posso invocar para pedir essa mesma isenção? Obrigado ;) ***Peço desculpa por não ter enquadrado no tópico correcto. Peço que algum mod...

Tal como já foi referido, esse ponto é deixado à consideração do projectista e como tal a única obrigação é seguir o projecto. Não existem prescrições mínimas no manual de ITED quanto a isso. Relembro que o manual de ITED já se encontra na 3ª edição. Sim, este é um edifício que foi construído na al...

Obrigado pela info! Realmente estava com a convicção que era necessária a instalação de tomadas coaxiais.

Boa tarde. Em locais comerciais (lojas), ao abrigo do 2º manual ITED, existe a obrigação de instalação de tomadas coaxiais?
Obrigado!

Boas.
Para moradias unifamiliares, o número de pares de cobre mantêm-se ou reduziu 1 por cada divisão?
A tubagem que liga do ATI à ZAP, continua a ser de diâmetro 3*VD25mm?
Cumpts