Pelo que tenho acompanhado no processo de aprovação do novo “ Técnico Responsável por Instalações Eléctricas ” em curso na Assembleia da República, cujo link envio, podemos verificar (na parte final) que os senhores xico espertos da “Ordem dos Engenheiros”, apresentaram um documento que prevê caso s...

Encontrei a famigerada “Proposta de Lei n.º 216/XII”, no Site da Assembleia da Republica, grandes mudanças se avizinham, os técnicos em nome individual (Independentemente do grau acadêmico) quase que desaparecem, só tem os atuais poderes quando ao serviço de empresas instaladoras.

Algem sabe alguma coisa sobre o conteúdo da nova proposta de lei aprovada em conselho de ministros no dia 3-4-2014, e que se aprovada pela A. R., vai alterar o estatuto do técnico responsável. “4. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que estabelece os requisitos de acesso e exercício ...