Inscrição na DGGE vs ANET/OE

[Electro 99]

Caros colegas, muito bom dia.

Corrijam-se se estiver errado:

- Antigamente, para se ser Técnico Responsável para assinar Termos de Responsabilidade ou Técnico responsável por uma exploração, era neccessário estar-se inscrito na DGGE, certo?

- Actualmente basta estar-se inscrito na ANET/OE para o desempenho das funções atrás referidas? É que me disseram que já não era possivel efectuar a inscrição na DGGE.


Obrigado, desde já, por qualquer informação que me possam facultar.

[gemini]

Correctíssimo em ambas as frases

Caso sejas titular de bacharelato ou licenciatura, basta a tua inscrição na respectiva ordem profissional:

Consulta Decreto-Lei nº 229/2006 de 24 de Novembro

[Electro 99]

Muito obrigado, prezado gemini.

Vou fazer uma leitura a esse Decreto-lei.