Passagem linha média tensão centro localidade

[pintomanuel]

Fui contactado por um eng. da EDP para permitir a passagem em terrenos meus urbanizáveis no centro da localidade, de uma linha de média tensão de 30 Kv. O eng. informou me de que os postes teriam de 16 a 24 metros (imaginem estes monos a passar no meio de uma aldeia com habitações de um a dois pisos e a cerca de 50 metros de um capela com cerca de 600 anos, classificada pelo IGESPAR como imóvel de interesse público)…como remate ofereceram me ainda uma indemnização de 300 euros…

Numa reunião posterior, propus uma alternativa ao traçado, que evita o centro da localidade, que o eng. recusou devido a que os os proprietários desses terrenos não autorizam, sem especificar mais nada, apesar de o traçado por mim proposto ser quase rectilíneo e reduzir a distância em cerca de 50 metros (não sei quanto a EDP paga por metro linear de linha, mas não deve ser barato)…

Numa conversa informal com outro eng., este estranhou a insistência em fazer a linha atravessar a localidade e pela opção por um traçado mais longo…

Em nova reunião, e levando outra proposta, esta foi também recusada devido a que a que os os proprietários desses terrenos não autorizam, e o traçado ser pouco rectilíneo...

Em relação aos outros proprietários, em conversa com eles parece que pensam que estamos a falar de postes da luz, sendo eu portanto a "ovelha ranhosa", e tendo que aceitar o que os outros não querem nos seus terrenos e não bufar...Para além disso sou ainda desproporcionalmente prejudicado, pois o troço final desta linha é na sua totalidade implantado sobre 3 terrenos meus, no centro da localidade e todos urbanizáveis, que sofrem uma desvalorização devido ao impacto da linha.

Tenho ainda a intenção de realizar um equipamento de apoio social num dos terrenos atravessados pela linha, no entanto a Segurança Social recomenda que se evite a construção destes equipamentos sob linhas de alta e média tensão...


O que posso fazer para evitar este atentado?

Agradeço a atenção

Manuel Pinto

[Mário]

Boas "pintomanuel"

Advogado.

Cump.
Mário

[pintomanuel]

Boas "pintomanuel"

Advogado.

Cump.
Mário

Já falei com advogados e a respostas foram um empate técnico:

- o primeiro referiu que nunca tinha ouvido falar de alguém que tenha conseguido qq coisa da "empresa" nestes casos...
- o segundo falou do caso da Barragem da Covilhã, que perdeu a classificação de utilidade pública, e em princípio já não será construida...


Assim, mesmo arranjando advogado quais são as hipóteses de conseguir uma resposta "mais positiva" por parte da "empresa"??

Obrigado,

MP

[jaimereis]

sim, sem duvida, é uma questão de tribunal.......tem que insistir......sei que é fácil falar, e sei que as custas judiciais são enormes, mas dar parte fraca é que não....normalmente eles entram sempre em acordo....mas até ao Supremo ainda tem um caminho longo...

......consulte, se puder, a DECO...procure na net por fóruns de direito e tente ajuda..

[Mário]

A linha é para quê? reforço da alimentação da aldeia? uso particular? creio que são perguntas a serem efectuadas.

Se tem provas de que a "Segurança Social recomenda que se evite a construção destes equipamentos sob linhas de alta e média tensão..." O advogado com base no documento já terá pernas para andar, creio eu.

Quantos metros é a linha aérea na aldeia? porque não fazem enterrada? (só pode ser por causa do custo).

Tem que haver expropriação do local, e da zona das linhas por vezes também fazem. Junta da Freguesia que diz? Câmara que diz? tem que ter estes dados todos e o advogado tem que se mexer.

Vai ser publicado em edital, e tem 30 dias para contestar.

Cump.
Mário

[ENERGY]

Boas
Os valores de indemenização estão estipulados por dec. lei.
Pode constituir advogado e tentar alterar traçado da linha, mas se a EDP insistir no traçado atual, e o amigo não tiver já aprovado qualquer projeto para a area ocupada, não lhe vai valer de nada, vão invocar que o espaço aereo não é propriedade sua, e como tal só vão indemenizar pelos postes colocados nos seus terrenos, e se estes terrenos ainda estiverem classificados como agricolas, vão-lhe indemenizar apenas pelo espaço em que não pode cultivar, uma determinada medida para cada lado das linhas.
E ainda pode ser invocado o interesse publico dessa linha, e os terrenos expropriados e pagos apenas pelo valor de registo.
No seu interessa tente chegar a um acordo pessoalmente, fale com um engº eletrotécnico para lhe dar acessória numa dessas reuniões com a EDP, e leve tambem um advogado, para que fique tudo bem esclarecido numa dessas reuniões, e elaborem uma ata dessa reunião, que deverá ser assinada por ambas as partes no final dessa reunião.
Já passei por um caso identico, em que fui avisado por uma pessoa lá da terra, que eles já estavam a passar os cabos sobre a minha propriedade, falei com o responsavél do empreiteiro via telefone, e entre colegas, conseguimos resolver o assunto do desvio da linha.

[pintomanuel]

A linha é para quê? reforço da alimentação da aldeia? uso particular? creio que são perguntas a serem efectuadas.

Se tem provas de que a "Segurança Social recomenda que se evite a construção destes equipamentos sob linhas de alta e média tensão..." O advogado com base no documento já terá pernas para andar, creio eu.

Quantos metros é a linha aérea na aldeia? porque não fazem enterrada? (só pode ser por causa do custo).

Tem que haver expropriação do local, e da zona das linhas por vezes também fazem. Junta da Freguesia que diz? Câmara que diz? tem que ter estes dados todos e o advogado tem que se mexer.

Vai ser publicado em edital, e tem 30 dias para contestar.

Cump.
Mário

A Edp oficialmente informou me que é para reforço da alimentação da aldeia, mas através de contactos posteriores "descobri" que é para reforçar a alimentação da zona industrial vizinha.

Em relação a provas:

"

*"Recomedações técnicas equipamentos apoio social - Lares de idosos" - documento de apoio da Segurança Social de 02/09/2011

A linha aérea na aldeia é de cerca de 400 metros, passando pelo centro da localidade e por 3 terrenos meus urbanizáveis, sendo eu o proprietário mais prejudicado, acho até que desproporcionalmente, pois atravessam todos os terrenos que possuo urbanizáveis...de acordo com o eng. da Edp "quem mais tem é quem mais tem de contribuir"... Ora eu como só tenho aqueles terrenos urbanos, tenho que contribuir com tudo...

A Junta de Freguesia foi contactada pela Edp e como não é afectada, por ela tudo bem... a Câmara contactei e a informação fornecida é que não é competente para coisa nenhuma, parece que a Edp coloca os postes onde quer e pronto, apesar de parte do traçado (cerca de 500 metros) ser implantado paralelo a um caminho municipal...

Boas
Os valores de indemenização estão estipulados por dec. lei.
Pode constituir advogado e tentar alterar traçado da linha, mas se a EDP insistir no traçado atual, e o amigo não tiver já aprovado qualquer projeto para a area ocupada, não lhe vai valer de nada, vão invocar que o espaço aereo não é propriedade sua, e como tal só vão indemenizar pelos postes colocados nos seus terrenos, e se estes terrenos ainda estiverem classificados como agricolas, vão-lhe indemenizar apenas pelo espaço em que não pode cultivar, uma determinada medida para cada lado das linhas.
E ainda pode ser invocado o interesse publico dessa linha, e os terrenos expropriados e pagos apenas pelo valor de registo.
No seu interessa tente chegar a um acordo pessoalmente, fale com um engº eletrotécnico para lhe dar acessória numa dessas reuniões com a EDP, e leve tambem um advogado, para que fique tudo bem esclarecido numa dessas reuniões, e elaborem uma ata dessa reunião, que deverá ser assinada por ambas as partes no final dessa reunião.
Já passei por um caso identico, em que fui avisado por uma pessoa lá da terra, que eles já estavam a passar os cabos sobre a minha propriedade, falei com o responsavél do empreiteiro via telefone, e entre colegas, conseguimos resolver o assunto do desvio da linha.

Os terrenos estão classificados como urbanos pelo PDM, mas a matriz predial confesso que efectivamente já não me lembro...

Em relação à DUP, o representante da empresa contratada pela Edp para tratar do projecto da linha, ligou me oficiosamente a comunicar que a Edp tinha optado pela intimação judicial (isto na quinta feira passada (dia 13)) e que se quisesse, para ligar para Edp para discutir o assunto com eles ...da parte da Edp não soube mais nada

[projclvm]

Está metido numa carga de trabalhos para se livrar da linha. O terreno já tem projeto aprovado para construção do equipamento social? Pois o melhor é munir-se de um bom advogado e um bom relatório de um Técnico que comprove que o traçado não é o mais viável tecnico/economico e conjungando estes fatores eles possam mudar de ideia, contudo estes procedimentos não o livram de uma grande encargo nas acessorias para os pareceres.

[ENERGY]

Boas
Infelismente estas situações quando não se conseguem tratar pessoalmente, antes de entrarem em contencioso, normalmente acabam mal para os donos das propriedades, pois os valores das indemenizações, são miseraveis, e os terrenos ficam de imediato condenados para construção, plantação de arvores etc.
Tenho uma pessoa de familia que anda em tribunal com um processo igual, não se entendem com a area a indemenizar e respetivos valores, já lá vão quase dois anos, e ainda nada recebeu, mas a linha já lá está implantada e a funcionar, e a advogada está sempre a faturar, pois já fez algumas deslocações ao tribunal, ao local com os técnicos da EDP/empreiteiro para acertarem a area da ocupação das linhas no terreno, pareceres técnicos etc.
Se o processo se arrastar no tempo, quando a indemenização chegar, talvez não chegue para pagar à Advogada.

[pintomanuel]

Boa tarde

No decorrer desta situação não ocorreu nenhum desenvolvimento até agora...No entanto o que fiz entretanto foi contactar a entidade do estado que licencia as linhas, e um dos engs. informou me que acordos privados entre os proprietarios e a empresa seriam considerados válidos. Pegando nisto, coloquei por escrito (com a ajuda de um advogado) nos próprios documentos que a empresa entregou com vista a ser concedida a autorização, um conjunto de condições que condiconavam a autorização para a passagem aérea da referida linha e entreguei aos senhores engs da Edp...Estes ficaram meio sem saber o que fazer, mas receberam os documentos e não levantaram qualquer objecção ao que constava dos documentos...e até hoje (cerca de 3 meses depois do ultimo contacto) continuo à espera da passagem da linha aérea, e espero que assim se mantenha...

Ainda em conversa com os restantes proprietários, descobri que nenhum deles tinha assinado coisa alguma, tinham dado apenas um acordo verbal, e que o único com quem a Edp tinha insistido para assinar os papeis da autorização tinha sido comigo, logo o único que não autorizava a passagem da linha...

Estou portanto intrigado com esta demora, visto que o eng. que acompanhou o processo informou me de que havia "extrema urgência" em realizar a dita linha, e que já fazia parte de uma expansão da linha proposta em 2009, e gostaria de saber se é normal este prolongar no tempo destes processos, ou se pelo menos alguém aqui do forum tem alguma ideia do que andam/andaram estes senhores a fazer???

[ENERGY]

Boas
Este pessoal nunca está parado, mas como se trata de algo mais complexo, e já verificaram que da sua parte a coisa não vai a bem, já devem ter transitado internamente o processo para algum departamento que estará a fazer relatórios, e depois transitará para outros departamentos, eventualmente para efeitos de expropriação de terrenos, em que o valor a pagar será de acordo com os valores constantes da propriedade nos registos, etc.
Mas tambem pode acontecer que a linha apareça construida por cima das suas propriedades do dia para a noite, e depois vai ter de avançar com uma ação em tribunal para receber algo, mas a linha já lá está em funcionamento, e em tribunal chegarem a acordo pode demorar anos, logo a indemenização poderá demorar anos a chegar.
Espera-se que tudo corra pelo melhor, e que consiga chegar a um acordo.

Boa tarde

No decorrer desta situação não ocorreu nenhum desenvolvimento até agora...No entanto o que fiz entretanto foi contactar a entidade do estado que licencia as linhas, e um dos engs. informou me que acordos privados entre os proprietarios e a empresa seriam considerados válidos. Pegando nisto, coloquei por escrito (com a ajuda de um advogado) nos próprios documentos que a empresa entregou com vista a ser concedida a autorização, um conjunto de condições que condiconavam a autorização para a passagem aérea da referida linha e entreguei aos senhores engs da Edp...Estes ficaram meio sem saber o que fazer, mas receberam os documentos e não levantaram qualquer objecção ao que constava dos documentos...e até hoje (cerca de 3 meses depois do ultimo contacto) continuo à espera da passagem da linha aérea, e espero que assim se mantenha...

Ainda em conversa com os restantes proprietários, descobri que nenhum deles tinha assinado coisa alguma, tinham dado apenas um acordo verbal, e que o único com quem a Edp tinha insistido para assinar os papeis da autorização tinha sido comigo, logo o único que não autorizava a passagem da linha...

Estou portanto intrigado com esta demora, visto que o eng. que acompanhou o processo informou me de que havia "extrema urgência" em realizar a dita linha, e que já fazia parte de uma expansão da linha proposta em 2009, e gostaria de saber se é normal este prolongar no tempo destes processos, ou se pelo menos alguém aqui do forum tem alguma ideia do que andam/andaram estes senhores a fazer???

[pintomanuel]

Sim, é possível que o processo ande a rodar pelos vários departamentos, só é pena não levar um sumiço daqueles definitivos...

[ENERGY]

Boas
Por vezes era bom que esses processos e outros levassem sumiço, mas não pense nisso, porque isso não vai acontecer.
Podem atrasar, mas a informação aparece quando menos esperamos.

Sim, é possível que o processo ande a rodar pelos vários departamentos, só é pena não levar um sumiço daqueles definitivos...